Compliance: implementação, exemplos e melhores práticas
Volume 26 Nº 5 (2023) REGEM jul 2023
ISSN 2763-8022 (International Standard Serial Number)
por Saulo Carvalho, MSc.
*direitos reservados ©. Texto com liberdade de citação: CARVALHO, S.
Compliance
Implementação, exemplos e melhores práticas
Introdução ao Compliance:
O compliance é uma área de grande importância no mundo dos negócios. Trata-se do conjunto de políticas, processos e controles internos que as organizações devem adotar para garantir o cumprimento de leis, regulamentos, padrões éticos e normas internas.
Um programa eficaz de compliance ajuda a prevenir riscos legais, financeiros e reputacionais, promovendo a transparência e a integridade nos negócios.
Vamos explorar como implementar o compliance, exemplos de empresas que adotam boas práticas e algumas sugestões para alcançar a conformidade.
Implementando o Compliance
A implementação de um programa de compliance requer um comprometimento firme da alta administração e a participação de todos os níveis da organização. Aqui estão algumas etapas importantes para implementar um programa de compliance eficaz:
Avaliação de riscos:
Realize uma avaliação detalhada dos riscos enfrentados pela organização. Identifique as áreas de maior vulnerabilidade, como corrupção, fraudes, lavagem de dinheiro, concorrência desleal, violação de dados e outros. Analise também os requisitos regulatórios e éticos que se aplicam ao seu setor e geografia.
Código de conduta e políticas:
Desenvolva um código de conduta abrangente que estabeleça os princípios e valores éticos da organização. Além disso, elabore políticas e procedimentos específicos para abordar os riscos identificados. Esses documentos devem ser comunicados, treinados e disponibilizados para todos os funcionários, destacando a importância do compliance.
Estrutura organizacional:
Designe um responsável pelo compliance, como um Chief Compliance Officer (CCO) ou uma equipe dedicada. Essa estrutura deve ter autonomia e acesso direto à alta administração. Além disso, estabeleça canais de comunicação seguros e confidenciais para denúncias e relatórios de irregularidades, garantindo a proteção dos informantes.
Treinamento e conscientização:
Realize treinamentos regulares para todos os funcionários, abordando as políticas de compliance, as leis relevantes e os procedimentos internos. É essencial promover uma cultura de conformidade, com ênfase na importância da ética e da integridade. Incentive a comunicação aberta, encorajando os funcionários a relatarem qualquer preocupação ou violação em potencial.
Monitoramento e auditoria:
Estabeleça mecanismos de monitoramento contínuo para avaliar a conformidade com as políticas e procedimentos estabelecidos. Realize auditorias internas e avaliações de risco periodicamente para identificar lacunas e áreas de melhoria. Isso pode envolver a revisão de registros, análise de transações e revisão dos controles internos.
Resposta a violações:
Desenvolva um plano de ação claro para lidar com violações de compliance. Estabeleça procedimentos para investigação, tratamento, sanções e remediação de problemas identificados. Aja prontamente e de forma consistente para garantir a responsabilização e demonstrar o compromisso da organização com a conformidade.
Melhores Práticas de Compliance
Além dos passos acima mencionados, cito a seguir algumas melhores práticas fundamentais para desenvolver, aplicar e fortalecer um programa de compliance eficaz:
Comprometimento da alta administração:
A liderança deve demonstrar um compromisso claro com o compliance, estabelecendo um tom ético desde o topo. Isso envolve a alocação de recursos adequados, a participação em treinamentos e a adesão aos princípios estabelecidos.
Monitoramento regulatório:
Mantenha-se atualizado sobre mudanças nas leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu setor e geografia. Isso ajudará a garantir que suas políticas e procedimentos estejam sempre alinhados com os requisitos legais em constante evolução.
Due diligence em parceiros comerciais:
Realize uma análise completa dos fornecedores, parceiros e terceiros com quem você faz negócios. Certifique-se de que eles também tenham programas de compliance robustos para mitigar riscos relacionados às suas operações conjuntas.
Medição de desempenho:
Estabeleça métricas e indicadores-chave de desempenho (KPIs) para acompanhar a eficácia do seu programa de compliance. Isso ajudará a identificar áreas de melhoria, ajustar as estratégias e demonstrar o valor do compliance para a alta administração.
Exemplos de Empresas que Implementam Boas Práticas de Compliance
Algumas empresas possuem bons exemplos na adoção do Compliance e suas boas práticas:
Siemens:
A Siemens é uma empresa global que implementou um programa de compliance abrangente após um escândalo de corrupção. Eles fortaleceram seus controles internos, estabeleceram canais de denúncia confidenciais e investiram em treinamento e conscientização para seus funcionários.
Banco Bradesco:
O Banco Bradesco é uma instituição financeira brasileira que possui um programa de compliance sólido. Eles estabeleceram um código de conduta, programas de treinamento e canais de denúncia para promover a conformidade em todas as suas operações.
Natura:
A Natura é uma empresa brasileira de cosméticos que adota práticas de compliance voltadas para sustentabilidade e ética. Eles implementaram políticas rigorosas para garantir a origem sustentável de seus ingredientes, além de promover a inclusão social e a transparência em suas operações.
Itaú Unibanco:
O Itaú Unibanco é um dos maiores bancos brasileiros que possui um programa de compliance robusto. Eles estabeleceram políticas de combate à lavagem de dinheiro, corrupção e fraude, além de investirem em treinamento e conscientização para seus funcionários.
Dificuldades na Implementação do Programa de Compliance
Resistência à mudança: Implementar um programa de compliance pode exigir mudanças culturais e operacionais significativas na organização. A resistência à mudança por parte dos funcionários e da alta administração pode ser uma barreira.
Complexidade regulatória: O ambiente regulatório está em constante evolução e pode ser complexo, especialmente em setores altamente regulamentados. Compreender e acompanhar todas as exigências regulatórias relevantes pode ser um desafio.
Falta de recursos: A implementação de um programa de compliance requer recursos adequados, como orçamento, pessoal qualificado e tecnologia. A falta de recursos pode dificultar a implementação efetiva do programa.
Monitoramento e auditoria: O monitoramento contínuo e a auditoria interna para garantir a conformidade podem ser processos complexos e exigir investimento em tecnologia e expertise especializada.
Comunicação e conscientização: Garantir que todos os funcionários compreendam e adiram às políticas e procedimentos de compliance pode ser um desafio. A comunicação eficaz e a conscientização adequada são essenciais para garantir a conformidade em toda a organização.
Benefícios da Implementação do Programa de Compliance
Prevenção de riscos legais e financeiros: Um programa de compliance bem implementado ajuda a prevenir violações legais, multas, litígios e perdas financeiras. Isso ajuda a proteger a reputação da empresa e a evitar danos significativos.
Cultura de integridade: Um programa de compliance promove uma cultura organizacional de integridade, ética e transparência. Isso fortalece a reputação da empresa e constrói confiança com clientes, funcionários e stakeholders.
Melhoria da governança corporativa: O compliance contribui para uma melhor governança corporativa, estabelecendo controles internos e mecanismos de prestação de contas mais sólidos. Isso ajuda a garantir uma gestão mais eficaz e ética dos negócios.
Atração de investidores e parceiros comerciais: Empresas com programas de compliance robustos são vistas como mais confiáveis e atraentes para investidores e parceiros comerciais. Isso pode abrir portas para oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.
Redução de custos operacionais: A implementação de um programa de compliance pode ajudar a identificar ineficiências operacionais e áreas de melhoria. Ao melhorar os processos internos, pode haver redução de custos operacionais.
Vantagem competitiva: Empresas com uma forte cultura de compliance podem se destacar da concorrência, demonstrando compromisso com a ética, a responsabilidade corporativa e a conformidade com as leis e regulamentos.
É importante ressaltar que cada organização pode enfrentar desafios e obter benefícios diferentes, dependendo de sua indústria, tamanho e contexto operacional. A implementação de um programa de compliance eficaz requer uma abordagem personalizada e adaptada às necessidades e realidades específicas de cada organização.
Considerações importantes
A implementação de um programa de compliance eficaz é fundamental para garantir a conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos. Ao seguir as melhores práticas, estabelecer políticas claras, realizar treinamentos e monitorar regularmente a conformidade, as organizações podem mitigar riscos, proteger sua reputação e promover uma cultura de integridade.
Lembre-se de que cada organização deve adaptar suas estratégias de compliance às suas necessidades específicas e ao contexto regulatório em que atua.
E você? Tem interesse em implementar Compliance em sua empresa?
Citação a CARVALHO, S.
Saulo Carvalho é Mestre em Gestão e Planejamento (UNITAU) stricto-sensu. Pós-Graduado em Comunicação e Marketing Empresarial (UMESP) lato-sensu, Graduado em Administração de Marketing (UMESP). Admitido em regime especial ao Doutorado sobre Pesquisa Operacional (ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica e Universidade Federal de São Paulo).
Consultor empresarial com atuações no Brasil e América Latina. Ministra disciplinas de Administração, Marketing, Pesquisa e Planejamento Estratégico aos cursos superiores de Administração, Marketing e Engenharia. É pesquisador sobre Gestão, Marketing e Ambiente Econômico. Desenvolve e aplica pesquisas científicas sobre Gestão e Marketing.
Comentários: 2
Excelente material de orientação para quem se interessa em compreender o conceito, valor e ganhos de um Programa de Compliance bem implementado. Parabéns, Saulo!
Obrigado, Suely! Sua leitura para nós é um prestígio! Seu trabalho com a Versa é de extrema relevância.